Se você quer mudar para Portugal tem que saber como fazer isso de forma regular e dentro da legalidade.
Porque a não ser que você seja cidadão português ou europeu não dá para pegar a mala, se enfiar num avião e vir para cá sem passar por algumas burocracias antes.
A notícia boa é que Portugal é um país que facilita a imigração e oferece vários tipos de vistos de residência, então sempre dá para se encaixar em algum.
Os tipos de vistos mais solicitados para quem pretende estabelecer residência em Portugal, com permanência superior a 1 ano são:
A) Empreendedores (incluindo Startup Visa) – D2
Destinado para estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento ou comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal para investir num novo negócio em Portugal.
A aplicação do visto pode ocorrer com a demonstração de intenção de proceder a uma operação de investimento em território português ou mesmo com a comprovação de uma empresa que teve sua abertura anterior ao visto.
Mas atenção, o facto de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido. A aceitação ou negativa do pedido de visto levará em conta a relevância económica e social do investimento feito ou proposto.
B) Profissionais com atividade independente (ex. advogados, engenheiros, etc.) – D2
Permite que o profissional independente exerça a profissão sem a necessidade de um contrato de trabalho formal. Há, porém, a necessidade de apresentação de uma promessa ou contrato de prestação de serviços no âmbito das profissões liberais.
O profissional independente tem a liberdade de exercer o seu trabalho com a emissão de recibos verdes, algo parecido com o PJ (Pessoa jurídica) no Brasil.
Para tanto, deve ser habilitado a exercer atividade independente e estar enquadrado nos requisitos de sua área de atuação.
Existe uma interpretação que esse contrato de prestação de serviços não precise ser para cumprimento em Portugal, o que permite que quem trabalhe em home office ou os nômades digitais apliquem para esse visto, mas existe um risco aqui, devido à falta de clareza, por isso, antes de seguir com essa solicitação, consulte um advogado.
C) Aposentados e/ou com rendimentos próprios – D7
Se aplica a pessoas que já estejam aposentadas no Brasil ou que tenham rendimentos próprios (incluindo aplicações financeiras, aluguéis e outros rendimentos).
Deverão comprovar capacidade financeira com rendimentos suficientes e disponíveis, de acordo com o salário mínimo vigente em Portugal, nas seguintes proporções:
100% do Salário para o Titular do Visto
50% do Salário para cada adulto reagrupado;
30% do Salário para cada menor de idade ou familiar incapaz reagrupado.
No momento da aplicação do visto há a exigência que o candidato tenha o valores equivalente há 12 meses depositado em uma conta bancária portuguesa e apresente um contrato de arrendamento de longa duração em Portugal ou carta convite no momento da aplicação.
D) Estudantes – D4
Os cursos possíveis para aplicação do visto de estudante são:
- Investigação
- Ensino secundário
- Licenciatura
- Mestrado
- Doutoramento
- Pós-doutoramento
Para aplicar para esse visto você precisa de uma carta de aceite da universidade em um curso de duração superior a um ano.
E) Trabalho Subordinado (D1, D3 e TechVisa)
Esses vistos são dedicados àqueles que já possuem um contrato de trabalho ou um promessa de contrato de trabalho em Portugal. Ou seja, a pessoa tem que conseguir o emprego ainda no Brasil para solicitar esse visto. Na área de tecnologia isso é muito comum, mas é possível em outras áreas também.
Como você pode ver, existem muitas possibilidades de obter um visto de residência que permitam que você venha morar em Portugal de forma tranquila e regular.
Escolha o visto que melhor se encaixa no seu perfil, faça o seu planejamento e venha morar no país da Europa que hoje é o queridinho de muitos emigrantes do mundo.
E lembre-se: todo e qualquer visto é sempre solicitado no país de origem (Brasil), através de aplicação direta ao Consulado Português ou pela empresa terceirizada por eles. Por isso que falei lá no começo do post que não para morar em Portugal não é só entrar no avião e vir, tem que ter esse carimbinho no seu passaporte aí antes de embarcar. Depois disso: Boa viagem!
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