Se você já está tratando dos documentos para imigrar para Portugal já deve saber o que é o apostilamento de Haia,
Se vai mudar para Portugal e ainda não sabe, está na hora de saber!
A Apostila de Haia é um selo que colocam em documentos nacionais para que ele tenha validade em outros países que assinaram a Convenção de Haia justamente para agilizar certas burocracias.
Antes dessa convenção, você precisava fazer a legalização diplomática dos documentos no Consulado do país de destino (e continua sendo assim para os países não signatários de Convenção). Agora você pode validar esses documentos através da Apostilada de Haia no cartório que realize o apostilamento.
Portugal e Brasil são signatários dessa convenção.
Por isso, se você vai se mudar para Portugal é bom já saber que:
- podem ser apostilados documentos públicos nacionais.
- você precisará apostilar os documentos brasileiros para terem validade aqui;
- que o valor da Apostila de Haia é tabelado e varia de acordo de estado para estado, sendo São Paulo e Minas Gerais os estados mais caros e Rondônia, Acre e Santa Catarina os mais baratos. Pela grande discrepância de valores, tem gente optando por enviar documentos por correios para outros estados para apostilamento.
- apesar da apostila não ter validade, os documentos civis brasileiros só tem validade por 6 meses aqui em Portugal, então deixe para fazer o apostilamento desses documentos mais perto da data de vinda.
- O prazo de entrega do documento apostilado depende de cartório para cartório.
- Documentos estrangeiros não são apostilados, mas atos notarias, sim! Por isso, que tem cartório que apostila cópia autenticada de documentos estrangeiros e por esse motivo, que também são apostiladas procurações particulares com firma reconhecida.
Agora que você já sabe disso, segue a lista de documentos que todo mundo precisa trazer apostilado, mas lembre-se que dependendo da sua intenção pode precisar de outros além desses:
1. Certidão de Casamento de Inteiro Teor (expedida a menos de 6 meses)
2. Certidão de nascimento de Inteiro Teor de todos da familia que não forem casados (expedida a menos de 6 meses)
3. Diplomas e Certificados de Conclusão de curso
4. Histórico Escolar de crianças
Agora que já sabe disso, aproveita e coloca isso no seu checklist de mudança. E nos conta nos comentários se vai trazer mais algum documento apostilado e para qual finalidade.